PUC Minas promove curso sobre contratos administrativos de iluminação pública

O serviço de iluminação pública é imprescindível à existência segura dos cidadãos e à fruição do espaço urbano. Já existem mais de 50 contratos de Parcerias Público-Privadas assinados no Brasil e este número tende a crescer considerando a pipeline de projetos desenhados pelos principais estruturadores de projetos em atuação no Brasil. Considerando essas oportunidades, a PUC Minas lançou o curso “Iluminação Pública: aspectos técnicos e jurídicos da modelagem contratual”. A coordenação é das professoras Marcela Campos Jabôr e Mariana Magalhães Avelar.

Nas aulas serão apresentados conhecimentos teóricos e aplicados sobre a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira dos contratos de iluminação pública. O objetivo é capacitar os alunos a enfrentar os principais problemas e desafios na estruturação de contratos administrativos relacionados ao serviço de iluminação pública.

Será dado especial destaque ao impacto das mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) nos projetos de infraestrutura.

Com carga horária de 20 horas, o curso é voltado para bacharéis em Direito, Engenharia, Arquitetura, servidores públicos, dentre outros. As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de abril no site da universidade.

As aulas ocorrerão entre dos dias 14 e 28 de maio, às sextas-feiras, das 19h às 22h30, e sábado, das 08h às 11h30.

Palestra gratuita de apresentação do curso

Com o tema “PPP de Iluminação Pública é o melhor caminho?”, os professores Marcela Jabôr, Mariana Avelar e Antônio Alvarenga participam de uma live gratuita no dia 20 de abril, às 19h30. Na oportunidade, os palestrantes debaterão aspectos para reflexão sobre o modelo mais adequado para os serviços de iluminação pública.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link.

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