Para a Administração Pública entregar uma obra conforme o desejado, é necessário seguir uma série de ações que precedem o processo de contratação. Todo o ciclo de vida do investimento público em infraestrutura, desde o conhecimento de demandas prioritárias da população até a capacidade de manutenção e custeio após a entrega, passando por planejamento, financiamento, contratação, execução e prestação de contas, deve ser contemplado.
Com o objetivo de orientar órgãos públicos na administração das obras que o Tribunal de Contas da União publicou recentemente a cartilha “Obras Públicas em 10 Passos”. O documento mostra as etapas do processo de gestão das obras em dez passos, de forma resumida, indicando referências e fontes para aprofundamento do assunto
No guia são abordados o levantamento de necessidades, o que inclui os locais de infraestrutura, planejamento e definição de ações prioritárias, a realização de estudo técnico preliminar, a obtenção de licenciamento ambiental, as autorizações e alvarás, a definição do objeto para atendimento da necessidade pública, a captação de recursos, a realização de licitação, contratação, fiscalização e recebimento da obra, além de prestação de contas, operação e manutenção.