Composto por diretrizes com objetivo de uniformizar a avaliação de viabilidade socioeconômica de projetos, o Guia Geral de Análise Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura (Guia ACB) pode ser uma excelente fonte de informações e boas práticas para os profissionais da área. Produzido pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), o material propõe um formato padronizado para a avaliação socioeconômica, estabelecendo diretrizes metodológicas como período de análise, identificação do projeto e taxa social de desconto.
No guia, você encontra ainda orientações práticas sobre análise fundamental, requisitos informacionais da ACB, estimação de custos, benefícios e avaliações distributivas e de risco.
Na opinião do secretário executivo da Controladoria-Geral da União, José Marcelo Castro de Carvalho a utilização da metodologia e do ferramental do guia permitirá a produção de informações e de subsídios necessários para melhor qualificar a tomada de decisão, incluindo critérios técnicos e objetivos, capazes de orientar de forma sistemática a seleção e a priorização de projetos de infraestrutura a serem executados de forma direta pelo Estado ou por meio de parcerias com o setor privado.
O material é voltado principalmente aos profissionais envolvidos na preparação e avaliação de projetos de investimento em infraestrutura no governo federal, incluindo, por exemplo, os órgãos públicos que originam ou recepcionam propostas de investimento nos setores de transporte e logística, energia elétrica, telecomunicações, recursos hídricos e saneamento básico.
O documento está disponível para download gratuito neste link.